Os parlamentares petistas foram contra e quatro dos 10 deputados da bancada do Piauà não compareceram à votação no Congresso
O Congresso Nacional manteve na terça-feira passada (28/5) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrÑtico de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleiçáes. Pelo veto número 46 de 2021, ficou liberado mentir sistematicamente para afetar o processo eleitoral no Brasil.
Os deputados piauienses Γtila Lira e JΓΊlio Arcoverde, ambos do PP e bolsonaristas, e Castro Neto, do PSD, votaram pela manutenção do veto Γ criminalização das fake news. Os deputados petistas Dr Francisco, FlΓ‘vio Nogueira e Merlong Solano votaram contra a derrubada do veto. Os deputados Florentino Neto (PT), Julio Cesar (PSD), Jadyel Alencar (RP) e Marco AurΓ©lio Sampaio (PSD) nΓ£o votaram.
Os deputados Γtila Lira e JΓΊlio Arcoverde, ambos do PP, sΓ£o bolsonaristas declarados. JΓ‘ o deputado Castro Neto se elegeu no bloco de apoio ao presidente Lula. Ele Γ© filho do senador Marcelo Castro, do MDB, outro que se elegeu no time lulista.
O dispositivo vetado pelos deputados, a maioria bolsonarista, visava criminalizar o financiamento e divulgação sistemÑtica de mentiras nas eleiçáes.
Foram 317 votos pela manutenção do veto, 139 contrÑrios e 4 abstençáes. Um total de 53 deputados faltaram à votação na CÒmara Federal. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi submetido à votação dos senadores.
A tipificação de crimes contra o Estado democrÑtico estava prevista no Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que gerou a Lei 14.197, de 2021, e revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983).
Entre outros pontos, o texto vetado estabelecia atΓ© cinco anos de reclusΓ£o para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverΓdicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.
Fonte: PORTA PIAUΓ HOJE
Portal InterVisΓ£o
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