Para ter acesso ao benefΓcio, os estudantes vΓtimas de bullying devem registrar boletins de ocorrΓͺncia junto Γ Delegacia da PolΓcia Civil do Estado.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei NΒΊ 8.454, que institui no Estado do PiauΓ um programa de cirurgias reparadoras destinado a crianΓ§as e jovens estudantes de redes pΓΊblicas e privadas de ensino que sofrem bullying por questΓ΅es estΓ©ticas. A nova lei visa coibir prΓ‘ticas de bullying relacionadas a caracterΓsticas fΓsicas que podem ser corrigidas cirurgicamente,oferecendo uma soluΓ§Γ£o para minimizar o impacto do assΓ©dio estΓ©tico na vida escolar e no desenvolvimento pessoal dos alunos.
O programa abrange cirurgias reparadoras como otoplastia (correΓ§Γ£o de orelhas de abano), ginecomastia (reduΓ§Γ£o do excesso de mama em meninos) e correΓ§Γ£o de estrabismo (desalinhamento dos olhos).
Para ter acesso ao benefΓcio, os estudantes vΓtimas de bullying devem registrar boletins de ocorrΓͺncia junto Γ Delegacia da PolΓcia Civil do Estado.
A nova lei busca proporcionar um ambiente escolar mais saudΓ‘vel e acolhedor, minimizando os impactos negativos do bullying na vida escolar e no desenvolvimento pessoal dos alunos.
Fonte: JTNEWS
Portal IntervisΓ£o
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