O fato ocorreu, em 2014, no municΓpio de Buriti dos Lopes.
O empresΓ‘rio E.A.S. seria julgado hoje, dia 20 de junho. A acusação Γ© de ter provocado aborto, sem o consentimento da gestante – delito previsto no art. 125 do CΓ³digo Penal, que prevΓͺ pena de reclusΓ£o de trΓͺs a dez anos.
O motivo do adiantamento se deu por motivo da preferΓͺncia de julgamentos dos rΓ©us jΓ‘ em reclusΓ£o. Cumprindo-se, portanto, a Meta NΒΊ 2 do Planejamento EstratΓ©gico do Poder JudiciΓ‘rio, que prioriza o julgamento de processos com distribuição mais antiga.
A 1Βͺ Vara Criminal da Comarca de ParnaΓba adiou, para o dia 29 de agosto deste ano, a sessΓ£o do tribunal popular do jΓΊri que julgarΓ‘ o empresΓ‘rio.
Com informaçáes do Portal 180 graus
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