O empresΓ‘rio de Buriti dos Lopes E. A. S. Γ© acusado de forΓ§ar uma professora com as iniciais L. A. S. a abortar bebΓͺ, em 2014.
AcontecerΓ‘ no dia 20 de junho, prΓ³xima quinta-feira, Γ s 9h, na 1Βͺ Vara Criminal da Comarca de ParnaΓba, sessΓ£o do tribunal popular do jΓΊri que julgarΓ‘ o empresΓ‘rio acusado de provocar aborto, sem consentimento, de L. A. S. O fato ocorreu, em 2014, no municΓpio de Buriti dos Lopes.
De acordo com o depoimento da vΓtima – colhido pela Delegacia Especializada dos Direitos da Mulher, em ParnaΓba, no dia 27 de maio daquele ano, ao descobrir a gravidez, a vΓtima que Γ© professora contou a empresΓ‘rio que, segundo ela, “nΓ£o aceitou, ficou enfurecido, e disse que a depoente tinha que fazer um aborto”, chegando a ameaΓ§Γ‘-la.
Diante da contrariedade do empresΓ‘rio, a vΓtima, que jΓ‘ estava gestante de dois meses, se recusou abortar o bebΓͺ, porque, segundo ela, repudia a realizaΓ§Γ£o de tal procedimento. Dias depois, relata a professora, que recebeu uma visita da cunhada do empresΓ‘rio, que atualmente Γ© uma vereadora de Buriti dos Lopes, relatando que ele a famΓlia estariam aceitando a gravidez. Logo no dia seguinte o acusado foi Γ sua casa dizendo que “estava se acostumando com a ideia de ser pai”.
No dia 23 de maio, por volta das 20h30, o empresΓ‘rio foi Γ casa da professora e a convidou para ir atΓ© ParnaΓba. A vΓtima nΓ£o desconfiou de nada, “porque o mesmo estava demonstrando aceitar a gravidez”. Entretanto, o acusado, apΓ³s ser questionado pela professora o que faria em ParnaΓba, afirmava que iria levar uma encomenda.
Aceitando, entΓ£o, a viagem, a vΓtima foi levada, naquele dia a ParnaΓba. Ao chegar ao municΓpio, o empresΓ‘rio parou no Bar Mirante, saiu do carro levando um envelope na mΓ£o e retornando, em seguida, sem o pacote. Ao entrar no carro, o acusado disse Γ vΓtima que iriam ao motel Γlibi.
No motel, o acusado comeΓ§ou a introduzir, com forΓ§a, algo na regiΓ£o genital da vΓtima que o questionou sobre o que se tratava. Ele afirmou que era um gel, mas ela disse que nΓ£o parecia gel. Alguns minutos depois, a vΓtima comeΓ§ou a passar mal, sentia frio, correu para o banheiro e percebeu que estava sangrando. O aborto foi constatado dias depois.
No processo consta como testemunha de defesa do acusado de cometer o crime, a ex cunhada do empresΓ‘rio, uma vereadora de Buriti dos Lopes que tambΓ©m Γ© citada pela vΓtima no depoimento.
*DenΓΊncia* – O MinistΓ©rio PΓΊblico do Estado do PiauΓ denunciou E.A.S. pelo suposto cometimento do delito previsto no art. 125 do CΓ³digo Penal (provocar aborto, sem o consentimento da gestante), que prevΓͺ pena de reclusΓ£o de trΓͺs a dez anos, cumulado com o art. 61, inciso II, alΓnea f, do CΓ³digo Penal (agravante da pena por ter o agente cometido o crime prevalecendo-se de relaΓ§Γ΅es domΓ©sticas, de coabitaΓ§Γ£o ou de hospitalidade, ou com violΓͺncia contra a mulher).
FONTE: Portal do Γguia
Portal IntervisΓ£o
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